EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 060301/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. J W DA C PEREIRA – LTDA CNPJ sob nº 29.886.944/0001-90. VALOR: R$ 114.082,56 (Cento e quatorze mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, reforma e ampliação dos prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.1040.0000 – Construção, Ampliação, Reforma da Unidade de Posto de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.004.001/1.603.00.004.001/1.631.00.004.001 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.600.00.004.001/1.631.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 06 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 110301/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 637.614.20 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Catorze Reais e Vinte Centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02 – Poder Executivo. 'd3RGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0030.2009.0000 - Manutenção e Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1.552.00.001.002 – Recursos Ordinários. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de março de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 110302/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 365.904,08 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Quatro Reais e Oito Centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02 – Poder Executivo. 'd3RGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0030.2009.0000 - Manutenção e Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1.552.00.001.002 – Recursos Ordinários. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de março de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120301/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 18.456,70 (Dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO:05- Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planejamento Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut. e Func. Da Sec. De Adm. Finanças Planejamento e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120302/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 5.351,05 (Cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut.e Funcion. das Atividades e Ações da Assist. Social CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120303/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 12.774,45 (Doze mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2160.000 – Manut do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cad Único CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut. das Atividades e Ações da Assist. Social CATEGORIA: 3.3.90.32.00 – Material, bens ou serviços para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120304/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 22.128,25 (Vinte e dois mil cento e vinte e oito reais vinte e cinco centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 11 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manut. e Desenvolvimento – MDE CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0005.2006.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec de Educação CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120305/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 19.060,35 (Dezenove mil sessenta reais e trinta e cinco centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120306/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 299.425,90 (Duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Saúde - MAC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0021.2030.0000 – Manut e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120307/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 11.268,20 (Onze mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO:13 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2026 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120308/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 31.076,60 (Trinta e um mil setenta e seis reais e sessenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO:05- Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planejamento Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut. e Func. Da Sec. De Adm. Finanças Planejamento e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120309/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 10.800,40 (Dez mil oitocentos reais e quarenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut. e Funcion. das Atividades e Ações da Assist. Social CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120310/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 21.546,85 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2160.000 – Manut do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cad Único CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut. das Atividades e Ações da Assist. Social CATEGORIA: 3.3.90.32.00 – Material, bens ou serviços para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120311/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 66.200,00 (Sessenta e seis mil e duzentos reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 11 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manut. e Desenvolvimento – MDE CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0005.2006.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec de Educação CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120312/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 20.435,00 (Vinte mil quatrocentos e trinta reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120313/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 353.549,30 (Trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Saúde - MAC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0021.2030.0000 – Manut e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120314/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 17.558,90 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO:13 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2026 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120315/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 210.320,70 (Duzentos e dez mil trezentos e vinte reais e setenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut. e Func. da Sec. de Adm Fin. Planej.Orçam e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120316/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 78.534,00 (Setenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0004.2058.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut. e das ativ e Ações Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 120317/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 241.470,00 (Duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.122.0005.2006.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2125.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do QSE-Salário Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 - Manuet. e Func. Do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120318/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.887.844/0001-55. VALOR: R$ 133.441,50 (Cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut. das Atividades das Ações e Serv. de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120319/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 36.365,20 (Trinta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut. e Func. da Sec. de Adm Fin. Planej. Orçam e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120320/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 12.466,25 (Doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0004.2058.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut. e das ativ e Ações Sec. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120321/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 114.346,60 (Cento e catorze mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.122.0005.2006.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 0000 – Recursos Ordinários ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2125.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do QSE-Salário Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 - Manuet. e Func. Do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120322/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.013.483/0001-25. VALOR: R$ 32.804,35 (Trinta e dois mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 020/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut. das Atividades das Ações e Serv. de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 120323/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO82289824372 inscrita no CNPJ sob nº 46.648.156/0001-84. VALOR: R$ 51.480,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de fabricação e reparos em peças das máquinas e veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0004.2007.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Pesca CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00.001 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de março de 2024. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 220301/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. M R A CONSTRUTORA NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.042.814/0001-30. VALOR: R$ 116.309,56 (Cento e dezesseis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de recuperação da pavimentação asfáltica em AAUQ na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0018.2163.0000 – Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 22 de março de 2024. Antonio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240402-01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: CAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de provedor de internet, de interesse da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 02 de abril de 2024 - Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.