O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 ° - NOMEAR o Sr. SIL VIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, portador do RG: 0316295220066 e CPF: 742.343.153-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTORA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990.
Art. 2°- O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FLÁVIO DA SILVA SANTOS, portador do RG: 127474519992 e CPF: 0001.537.423-80, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos retroativos a 1 º de janeiro de 2021.
Art. 2°- O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos cornissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogan1-se as disposições em contrário.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 º - EXONERAR a pedido, a Sra. FRANCISCA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA, portadora do RG: 000030882094-0 e CPF: 76351882320, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 º -NOMEAR O Sr. P ABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, portador do RG: 052748562014-3 e CPF: 61873939370, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 1 O, li, da Lei Municipal n.134/1990.
Art. 2° -O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3° -Esta portruia entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ -SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 º -EXONERAR a pedido, o Sr. GENILDO GOMES DA SILVA, portador do RG: 1102929 e CPF: 396.890.693-49, do cargo em comissão de FISCAL DE TRIBUTOS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Artigo 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ -SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 º - NOMEAR a Sra. CESARINA DE ALENCAR DE MORAES, portadora do RG: 031779692006-1 e CPF: 04345861373, para o cargo em comissão de FISCAL DE TRIBUTOS, observadas as competências constantes no artigo 1 O, II, da Lei Municipal n. 134/1990.
Art. 2º - A fiscal nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal n. 55812021 e suas Alterações Posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, portador do CPF. 618.739.393-70, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂUANA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONzAGA DO MARANIIÃo, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE ABRIL DE 2024.
LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão