PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, que teve como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de limpeza, higiene, copa e cozinha de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de n° 53.013.483/0001-25, sediada na Rua Euclides da Cunha 1341, Vila Nova, Imperatriz/MA, com o Valor Total de R$ 521.610,41 (Quinhentos e vinte e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e um Centavos); A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 42.658.215/0001-44, sediada na Rua Avenida 03, nº 03, QD 19, Tambaú, Paço do Lumiar/MA, com o Valor Total de R$ 43.160,00 (Quarenta e três mil cento e sessenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 001/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 15 de Abril de 2024. Ligia Maria da Silva Agente de Contratação Municipal Portaria nº 002/2024 GPMSLG

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/20224 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eleltrônico nº 002/2024 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de botijões gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha) P13, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa E F MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ de n° 24.209.508/0001-62, sediada na Rua Teotonho Santos, nº 17, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, com o Valor Total de R$ 221.160,00 (Duzentos e vinte e um mil e cento e sessenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 002/2024 - SRP. São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, 15 de abril de 2024. Ligia Maria da Silva Agente de Contratação Municipal Portaria nº 002/2024 GPMSLG

PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 599/2023.

O Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO a seguinte LEI:

Art. 1° - Fica modificado o Anexo da Lei n° 599/2023, que trata da autorização para realização de concurso público no âmbito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, e especifica os cargos, quantitativos e remunerações.

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ–SE CIÊNCIA E PUBLIQUE–SE.

A presente Lei Municipal n° 602/2024, de 01 de março de 2024 foi aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 01 de março de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE MARÇO DE 2024.

LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

ANEXO

CARGOSVAGASCADASTRO RESERVACARGA

HORÁRIASALÁRIOSFARMACÊUTICO1030 horasR$ 1.800,00PROFESSOR604020 horasPISO DA CATEGORIAAGENTE ADMINISTRATIVO303030 horasSalário MínimoASSISTENTE SOCIAL4530 horasR$ 2.000,00AOSG302030 horasSalário MínimoENCANADOR-230 horasSalário MínimoENFERMEIRO121036 horasPISO DA CATEGORIAENGENHEIRO AGRONOMO-130 horasR$ 1.700,00FISIOTEAPEUTA3330 horasR$ 2.000,00MÉDICO2536 horasR$ 5.500,00MOTORISTA10430 horasSalário MínimoODONTOLOGO5530 horasR$ 2.500,00TEC. ENFERMAGEM151036 horasPISO DA CATEGORIANUTRICIONISTA3330 horasR$ 2.500,00TEC. LABORATORIO1230 horasR$ 2.000,00TRATORISTA2230 horasR$ 1.500,00VIGIA201230 horasSalário MínimoPSICOLOGO2330 horasR$ 2.000,00FONOAUDIOLOGO2130 horasR$ 2.200,00TEC AGRÍCOLA1130 horasSalário MínimoAUXILIAR EM SAUDE BUCAL3830 horasSalário MínimoTEC. EM SISTEMAS E PROCESSAMENTO1130 horasSalário MínimoORIENTADOR SOCIAL1130 horasSalário MínimoPROCURADOR2220 horasR$ 3.500,00EDUCADOR FÍSICO2230 horasR$ 2.000,00MECÂNICO1230 horasSalário MínimoTERAPEUTA OCUPACIONAL2230 horasPISO DA CATEGORIABIOMEDICO1330 horasPISO DA CATEGORIATÉCNICO RADIOLOGIA1130 horasPISO DA CATEGORIAGUARDA MUNICIPAL4030 horasSalário MínimoTÉC. EM MEIO AMBIENTE2030 horasSalário MínimoMÉDICO VETERINÁRIO1030 horasR$ 2.000,00AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE4040 horasPISO DA CATEGORIA