CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação - CPL, torna publico o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, que teve como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São de Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedores desta Chamada Pública os seguntes foncerdores/produtores: 01 – Andrea Rodrigues Barroso Furtado, CPF: 028.019.393-90, Valor R$ 9.263,22 (Nove mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos); 02 - Antonia Costa, CPF: 488.447.133-49, Valor R$ 9.485,72 (Nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos); 03 - Antonio Francisco Ferreira Furtado, CPF: 988.706.103-49, Valor R$ 9.406,42 (Nove mil quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos); 04 – Antonio Francisco Rodrigues Barroso, CPF: 493.483.703-59, Valor R$ 7.200,62 (Sete mil duzentos reais e sessenta e dois centavos); 05 - Antonio Otávio Costa Araújo, CPF: 042.139.933-37, Valor R$ 8.868,32 (Oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); 06 – Bernardo Borges de Oliveira, CPF: 198.731.742-49, Valor R$ 9.384,73 (Nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos) ; 07 – Cleudivan Ferreira, CPF: 870.821.013-68, 8.341,33 (Oito mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos); 08 – Daniele Moita da Silva, CPF: 634.737.163-40 Valor R$ 5.807,13 (Cinco mil oitocentos e sete reais e treze centavos); 09 – Francisca da Conceição Borges, CPF: 967.756.293-20, 3.061,00 (Três mil e sessenta e um reais); 10 – Francisco Pereira Oliveira CPF: 758.577.313-72, Valor R$ 8.250,47 (Oito mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos); 11 – Gilberto Bezerra de Sousa, CPF: 292.255.823-15, Valor R$ 8.676,77 (Oito mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos); 12 – Jailma de Aguiar Sousa Silva, CPF: 916.613.663-68, Valor R$ 9.086,27 (Nove mil oitenta e seis reais e vinte e sete centavos); 13 – Jailson Lima de Sousa, CPF: 020.400.073-42, Valor R$ 7.090,42 (Sete mil noventa reais e quarenta e dois centavos); 14 – José Ferreira Furtado, CPF: 000.899.693-83, Valor R$ 8.597,77 (Oito mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos); 15 – José Tavares Neto, CPF: 137.075.583-04, Valor R$ 8.314,47 (Oito mil trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos); 16 – Josimar da Silva Rodrigues, CPF: 785.798.643-72, Valor R$ 8.299,77 (Oito mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); 17 – Lenilde de Melo Silva, CPF: 992.585.873-91, Valor R$ 8.396,87 (Oito mil trezentos e noventa e seis e oitenta e sete centavos); 18 – Leonilson Barros dos Santos, CPF: 023.663.163-21, Valor R$ 8.098,87 (Oito mil noventa e oito reais oitenta sete centavos); 19 – Luis Costa de Araújo, CPF: 932.539.403-06, Valor R$ 8.220,47 (Oito mil duzentos e vinte reais e quarenta e sete centavos); 20 – Luciano Rodrigues Barroso, CPF: 051.721.433-43, Valor R$ 7.213,22 (Sete mil duzentos e treze reais e vinte e dois centavos); 21 – Maria Antonia Nascimento dos Santos, CPF: 035.935.003-88, Valor R$ 8.082,67 (Oito mil oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos); 22 – Maria do Rosário dos Santos, CPF: 585.917.022-04, Valor R$ 8.031,62 (Oito mil trinta e um reais e sessenta e dois centavos); 23 – Maria do Socorro do Nascimento, CPF: 713.916.903-97, Valor R$ 7.458,52 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 24 – Maria Neli Gomes Rodrigues, CPF: 927.070.413-00, Valor R$ 7.633,17 (Sete mil seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos); 25 – Marlucy do Nascimento, CPF: 488.446.403-68, Valor R$ 7.633,17 (Sete mil seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos); 26 – Marcelo Henrique Tavares de Sousa Santos, CPF: 530.489.543-68, Valor R$ 8.956,42 (Oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos); 27 – Matheus Araújo Correa, CPF: 609.064.823-05, Valor R$ 9.345,27 (Nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos); 28 – Noé de Carvalho Viana, CPF: 033.584.593-22, Valor R$ 8.251,17 (Oito mil duzentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos); 29 - Sandy Sibele da Conceição Furtado, CPF: 608.683.853-44, Valor R$ 8.876,93 (Oito mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos); 30 – Sergio Ferreira Furtado, CPF: 781.172.753-68, Valor R$ 8.330,12 (Oito mil trezentos e trinta reais e doze centavos); 31 – Valquiria Xavier Morais, CPF: 034.035.373-23, Valor R$ 7.213,32 (Sete mil duzentos e treze reais e trinta e dois centavos); 32 – Vilma Ferreira Cruz, CPF: 984.998.743-04, Valor R$ 8.180,72 (Oito mil cento e oitenta reais e setenta e dois centavos). Face ao exposto, esta Comissão submete à apreciação e possível homologação de V.S. o presente relatório. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de junho de 2024. Ligia Maria da Silva Presidente CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que teve como objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: ARTPRINT GRAFICA E SERVICOS LTDA - 37.577.847/0001-43, sediada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Alto Alegre do Maranhão/MA, com o Valor Total de R$ 1.254.491,85 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta cinco centavos), e V C CHAVES FREITAS - 18.402.898/0001-90, sediada na Rua Abílio Monteiro, 2091 , Engenho – Pedreiras/MA, com o Valor Total de R$ 511.151,70 (Quinhentos e onze mil cento e cinquenta e um reais e setenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 005/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de junho de 2024. Ligia Maria da Silva Agente de Contratação Municipal Portaria nº 002/2024 GPMSLG

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º - EXONERAR o Sr. SIL VIO ANTONIO CHAGAS APOLIANO, portador do RG: 0316295220066 e CPF: 742.343.153-20, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º -EXONERAR o Sr. FRANCISCO DUARTE DA CRUZ, portador do RG: 000080284597-5 e CPF: 919988913-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DÊ -SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DUARTE DA CRUZ portador do RG: 000080284597-5 e CPF: 919988913-72, para o cargo de de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

Artigo 2° - O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames.

Art. 3 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário.

DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º -NOMEAR o Sr. ROGERSON JORGE PEREIRA GOMES JUNIOR, portador do RG: 02099313200-24 e CPF: 608999323-98, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Art 2º -O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames.

Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário.

DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal