PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0875/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender a necessidade da unidade básica de saúde, conforme proposta nº 11462572000123019/2023, firmada entre o Ministério da Saúde e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/07/2024. HORÁRIO: 11h:00min (onze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Junho de 2024. Ligia Maria da Silva – Pregoeira.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Nº 004
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público, que se deu em 17 de junho de 2022 e considerando a necessidade da Administração da Câmara Municipal para atender ao serviço público, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, relacionado no Anexo I deste Edital, para apresentação de documentos dispostos no Anexo II e se submeter ao exame de saúde ocupacional para o provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal, situado na Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato munido da documentação listada no Edital de Abertura nº 001/2022, em especial a do Anexo II.
O candidato convocado no presente Edital está sendo convocado para atender as vagas existentes no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
O candidato deverá dispor no momento da apresentação da documentação constante dos Anexos do presente.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 25 de junho de 2024.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL 001/2022
CARGO: VIGIA
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATO(A) CONVOCADO(A)4ºJOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSAANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1Cópia e original do diploma/certificado exigidos no Anexo I, do Edital de Abertura nº 001/2022;2Cópia e original da carteira de identidade, da certidão de nascimento ou de casamento, do CPF e do PIS ou PASEP;3Cópia e original do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;4Cópia e original do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;5Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual (1º e 2º grau) onde tenha residido o candidato nos últimos 5 anos;6Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal (1º e 2º grau) onde tenha residido o candidato nos últimos 5 anos;7Declaração de acumulação lícita de cargo, quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente;81 (uma) foto tamanho 3x4;9Cópia de comprovante de residência recente (dentro do período de 90 dias).
