PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 04/02/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba – São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 04 de Fevereiro de 2022.

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 20/06/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba – São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 20 de Junho de 2022.

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 06/12/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba – São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 06 de Dezembro de 2022.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 05/05/2023: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba – São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 05 de Maio de 2023.

QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 06/10/2023: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba – São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 06 de Outubro de 2023.

SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021

RESENHA DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 06/03/2024: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba – São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 06 de Março de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CARMOGEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula n. 81-1, do cargo de Secretaria Municipal interina de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DÊ - SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal