Dispensa de Licitação n° 013/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 013/2024 para “aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, referente ao Programa Dinheiro Direto Nas Escolas - PDDE“, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site www.saoluisgonzaga.ma.gov.br (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 12/07/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 08 de julho de 2024. Ligia Maria da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

Dispensa de Licitação n° 014/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 014/2024 para “Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de educação referente ao Programa Dinheiro Direto Nas Escolas - PDDE“, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site www.saoluisgonzaga.ma.gov.br (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 12/07/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 08 de julho de 2024. Ligia Maria da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

Dispensa de Licitação n° 015/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 015/2024 para “Contratação de empresa para prestação serviços póstumos para atender as necessidades do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA “, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) serviço(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/ (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 12/07/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 09 de julho de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070501/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. M R A CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - 13.042.814/0001-30. VALOR: R$ 4.090.000,00 (quatro milhões e nove mil reais). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de engenharia para execução de obras para recuperação de estradas vicinais, na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 05/07/2024 e tendo por termo final o dia 05/12/2024. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 07 (sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0028.1079.0000 – Construção, Ampliação, Melhoramento de Estradas Vicinais CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Carmogeuza Maria Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

Dispensa de Licitação n° 010/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso I do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 010/2024 para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial corretiva e preventiva de imóvel, edificações e instalações da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA”, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Projeto Básico e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/ , e enviado exclusivamente para o e-mail camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, até as 23h59 do dia 12 de Julho de 2024 (03 (três) dias uteis), ou serem protocolados na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, das 08 às 14h.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 09 de Julho de 2024.

Tarcísio Raimundo Moreira Duarte

Agente de Contratação