O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 ° -NOMEAR, o Sr. ABNOAM RANDISON LIMA SILVA, portador do RG: 029289252005-0 e CPF: 069143423-93, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 1 O, 11, da Lei Municipal n. 134/1990.
Artigo 2º --O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Art.3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 16 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal