O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º - NOMEAR o Sr. CARLOS AUGUSTO SOUSA, portador do CPF: 060413433-90, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Art.2° - O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Prefreito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º -NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, portador do RG: 04243723201 l-9 e CPF: 608460803-54, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT de São Luís Gonzaga do maranhão.

Art.2° -O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Prefreito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240710/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.460.018/0001-52. CONTRATADA: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n° 38.350.483/0001-27. VALOR: R$ 906.000,00 (Novecentos e seis mil reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 012/2024. OBJETO: Contratação Serviços de limpeza urbana, capina, roçada, raspagem e varrição de vias, praças, parques, logradouros públicos e limpeza de feiras livres no município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0027 2023 – Manutenção e funcionamento dos serviços de limpeza pública CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024. Francisco Pedreira Martins Junior - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N° 202407041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 07. Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0004.2007. – Manutenção e Funcionamento da Sec de Agricultura e Pesca; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Francisco Pedreira Martins Junior (Prefeito Municipal) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024070402/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 234.051,25 (Duzentos e trinta e quatro mil cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 19. Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.005.001 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 19. Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.660.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024070403/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 870.204,50 (Oitocentos e setenta mil duzentos e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001/ PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 – Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar – PNATE; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.553.00.001.002 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 – Manutenção e Funcionamento do PEATE; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.570.00.001.003 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18. FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024070404/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 286.625,00 (Duzentos e oitenta e seis quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 01. Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Francisco Pedreira Martins Junior (Prefeito Municipal) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024070405/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 729.470,00 (Setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Francisco Pedreira Martins Junior (Prefeito Municipal) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024070406/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 541.993,50 (Quinhentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070502/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. ARTPRINT GRAFICA E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.577.847/0001-43. VALOR: R$ 101.272,94 (Cento e um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003 – Manut. e Funcio. da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Francisco Pedreira Martins Junior, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070503/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. E a empresa ARTPRINT GRAFICA E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.577.847/0001-43. VALOR: R$ 252.699,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 - Manutenção e Funcion. do Ens. Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.00.003.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070504/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. ARTPRINT GRAFICA E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.577.847/0001-43. VALOR: R$ 162.695,90 (Cento e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde - FMS. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 - Manutenção e Funcion. da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.600.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070505/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. ARTPRINT GRAFICA E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.577.847/0001-43. VALOR: R$ 110.772,75 (Cento e dez mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 - Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.005.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070506/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. V C CHAVES FREITAS - 18.402.898/0001-90. VALOR: R$ 31.377,50 (Trinta e um mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003 – Manut. e Funcio. da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Francisco Pedreira Martins Junior, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070507/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e a empresa V C CHAVES FREITAS - 18.402.898/0001-90. VALOR: R$ 96.697,50 (Noventa e seis mil seiscentos e noventa e sete reais cinquenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 - Manutenção e Funcion. do Ens. Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.00.003.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070508/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. V C CHAVES FREITAS - 18.402.898/0001-90. VALOR: R$ 109.014,60 (Cento e nove mil, quatorze reais e sessenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde - FMS. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 - Manutenção e Funcion. da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.600.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070509/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. V C CHAVES FREITAS - 18.402.898/0001-90. VALOR: R$ 18.600,50 (Dezoito mil, seiscentos reais e cinquenta centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação serviços gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 - Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.005.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de julho de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070801/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: G M DA SILVA SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.223.524/0001-26. VALOR: R$ 53.020,00 (Cinquenta e três mil e vinte reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 010/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, quadro de áreas e relatório fotográfico para atender as necessidades do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, transporte e cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022.0000 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3 3 90 39 00 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001 001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 08 de julho de 2024. Francisco Pedreiras Martins Junior Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024070802/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 06.211.864/0001-39. VALOR: R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 011/2024. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia atendendo as necessidades do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, transporte e cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022.0000 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3 3 90 39 00 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001 001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 08 de julho de 2024. Francisco Pedreiras Martins Junior Prefeito Municipal.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT Valor Unit Valor Total 1HEMOGRAMAUND750 R$ 15,87 R$ 11.902,50 2GLICOSEUND750 R$ 11,90 R$ 8.925,00 3COLESTEROLUND750 R$ 11,67 R$ 8.752,50 4TRIGLICERIDESUND750 R$ 11,43 R$ 8.572,50 5HDL – COLESTEROLUND750 R$ 9,57 R$ 7.177,50 6VLDL – COLESTEROLUND750 R$ 8,63 R$ 6.472,50 7LDL – COLESTEROLUND750 R$ 8,40 R$ 6.300,00 8TGO -TRANSAMINASE GLUT. OXAL.UND750 R$ 14,00 R$ 10.500,00 9TGP – TRANSAMINASE GLUT.PURIV.UND750 R$ 14,00 R$ 10.500,00 10UREIA UND750 R$ 11,90 R$ 8.925,00 11HEMOGLOBINA GLICADAUND600 R$ 32,90 R$ 19.740,00 12FERRITINAUND600 R$ 24,27 R$ 14.562,00 13FERRO SERICOUND600 R$ 24,27 R$ 14.562,00 14PSA TOTAL E LIVRE (ANTIGENO PROSTATICO)UND600 R$ 55,53 R$ 33.318,00 15TP (TEMPO DE PROTROBINA)UND600 R$ 21,00 R$ 12.600,00 16TTP (TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL)UND600 R$ 21,00 R$ 12.600,00 17RUBEOLA (ANTICORPOS IGG)UND600 R$ 26,60 R$ 15.960,00 18RUBEOLA (ANTICORPOS IGM)UND600 R$ 26,60 R$ 15.960,00 19TOXOPLASMOSE IGGUND600 R$ 26,13 R$ 15.678,00 20TOXOPLASMOSE IGMUND600 R$ 26,13 R$ 15.678,00 21CITOMEGALOVIRUS IGGUND600 R$ 24,50 R$ 14.700,00 22CITOMEGALOVIRUS IGMUND600 R$ 24,50 R$ 14.700,00 23ZIKA VIRUS IGMUND150 R$ 143,03 R$ 21.454,50 24ZIKA VIRUS IGGUND150 R$ 143,03 R$ 21.454,50 25 T3 TOTAL TRIIODOTIRONINA UND600 R$ 23,80 R$ 14.280,00 26T4 TIROXINA LIVREUND600 R$ 23,10 R$ 13.860,00 27PREVENTIVO (LEITURA DE LAMINA)UND600 R$ 30,33 R$ 18.198,00 28COLPOSCOPIAUND250 R$ 218,17 R$ 54.542,50 29ULTRASSONOGRAFIAUND600 R$ 140,00 R$ 84.000,00 29BACILOSCOPIA P/ HANSENIASEUND50 R$ 21,70 R$ 1.085,00 30BACILOSCOPIA PARA TUBERCULOSEUND50 R$ 27,30 R$ 1.365,00 Valor Total~ R$ 518.325,00

O PREFEITO MUNICIPAL E O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO ( IPAM ), Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1 º Conceder o benefício APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora pública municipal, SELMA LIMA ROSA, matrícula nº 532-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, NÍVEL 11-G , do quadro funcional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, nos termos do art.42, da Lei Municipal nº 491/2017, nos arts.6° e 7° da Lei Municipal nº 41/03, c/c art.2° da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art.40, §5°, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais e paridade, conforme discriminação das seguintes parcelas:

I. Valor Salário-base: R$ 3.293,63 (três mil duzentos e noventa e três reais e se

II.Valor do quinquênio: R$ 494,04 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).

III. Valor Total dos proventos: R$ 3787,69 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, 15 de Junho de 2023.

Francisco Pedreira Martins Junior

Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA

Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho

Superintendente do IPAM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA