CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de meio fio e sarjeta no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 14/08/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 15 de Julho de 2024. Ligia Maria da Silva – Agente de Contratação.
Eu, LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA, em exercício no uso de minhas atribuições legais fincadas na LEI ORGÂNICA, e, ainda no que prescreve o art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, ADJUDICO, E HOMOLOGO a Contratação da empresa DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.218.878/0001-40, com sede na Rua Coelho de Resende, nº 929, Centro, Sala 07, Teresina/PI CEP: 64.001-370, representada pelo sócia administradora, Sra. THAIARA RAYANNE ARAÚJO BARROSO SALES, CPF: 600.876.523-07, com valor Total de R$ 1.400,00 (Mil e Quatrocentos Reais), para a Prestação de Serviços de Curso Livre de aperfeiçoamento e capacitação Profissional com o Tema: Departamento Pessoal na Administração Pública e os Desafios do E-SOCIAL, visando a capacitação de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, a ser pago através da rubrica orçamentária: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa. 01 031 0001; Despesas correntes. 3; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. Proj./Ativ. 01.031.0001.2001.0000; Fonte de Recurso. 1.500.0.0-110 000; Dotações: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00, mediante contratação direta na forma do art. 74, inciso III alínea “f” § 3º da Lei Federal 14.133/2021. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 25 de julho de 2024. Luan Rogério Jerônimo da Silva – Presidente da Câmara Municipal.
