Dispensa de Licitação nº 023/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240902/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2024. PARTES: Prefeiturta Municipal de São Luís Gonzaga do maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a Empresa NORTOS CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 07.177.852/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de Pontes de Madeiras na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. VIGENCIA: 150 dias a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 109.480,95 (Cento e nove mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência, ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0018 1035 0000 – Construção, Ampliação, Recuperação de Pontes e Bueiros CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.700.00 001 003; 02/09/2024. Gildo Chaves Ribeiro – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024090501/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: C M P DE SOUZA CNPJ: 15.004.012/0001.61, VALOR: R$ 56.558,25 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 024/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, atendendo as necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ÓRGÃO: 05. Secretaria Municipal De Admin, Fian, Planej, Orçam E Gestão UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00. Secretaria Municipal De Admin, Fian, Planej, Orçam E Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Sec De Adm, Finan, Planej, Orç e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 09 de setembro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240090502/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: C M P DE SOUZA CNPJ: 15.004.012/0001.61, VALOR: R$ 56.558,25 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 025/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2017 0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 09 de setembro de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024090503/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: C M P DE SOUZA CNPJ: 15.004.012/0001.61, VALOR: R$ 56.558,25 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 026/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.1005 – Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 09 de setembro de 2024. Va Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.
