Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0388/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 029/2024, reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, para contratar a Empresa C DE S GONÇALVES inscrita no CNPJ sob nº 15.169.582/0001-01, localizada na Rua 28 de julho, 266-D, Centro – Bacabal/MA - CEP : 65.700-000, conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Contratação Direta nº 029/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor unitário é de R$ 44.970,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2024. 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.540.00.003.001/1.541.00.003.001 Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 23 de setembro de 2024 Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0389/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 030/2024, reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, para contratar a Empresa C DE S GONÇALVES inscrita no CNPJ sob nº 15.169.582/0001-01, localizada na Rua 28 de julho, 266-D, Centro – Bacabal/MA - CEP : 65.700-000, conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Contratação Direta nº 030/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de vídeo monitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor unitário é de R$ 38.955,00 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2024. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manutenção e Funcionamento da das Ativ. das Ações Serviços da Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.004.001 Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 23 de setembro de 2024 Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues Secretária Municipal de Saúde