Dispensa de Licitação n° 032/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso I do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 032/2024 para “Contratação de empresa para Implantação de Subestação 75KVA de necessidade da Escola Municipal Frei Nicolau no povoado Nova Vida para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA”, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) serviço(s) constante(s) no Projeto Básico e conforme edital e anexos, disponibilizados no site https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/ (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 27/09/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 24 de setembro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024091701/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: R CASTRO OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 18.136.707/0001-95. VALOR: R$ 28.878,45 (Vinte oito mil, oitocentos e setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 028/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, referente ao Programa Dinheiro Direto Nas Escolas - PDDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2125.0000 – Manut. e Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.551.00.001.002. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 17 de setembro de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

Dispensa de Licitação n° 011/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 011/2024 para Contratação de profissional técnico especializado em engenharia civil, para a realização de projetos básicos, fiscalização de obras/serviços de engenharia e contratos, elaboração de plantas e relatórios técnicos dos serviços a serem realizados pela Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.”, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca os(as) interessados(as) a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, e enviado exclusivamente para o e-mail camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, até as 23h59 do dia 27 de setembro de 2024 (03 (três) dias úteis), ou serem protocolados na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, das 08 às 13h. A detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 24 de setembro de 2024. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte Agente de Contratação