PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0442/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender a necessidade da unidade básica de saúde, conforme proposta nº 11462572000123019/2023, firmada entre o Ministério da Saúde e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/10/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 24 de Setembro de 2024. Ligia Maria da Silva – Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024092401/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e a empresa G CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 74.164.575/0001-86. VALOR: R$ 286.676,46 (Duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 007/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0039.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.600.00.004.001/1.631.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024092402/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. G CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 74.164.575/0001-86. VALOR: R$ 286.676,46 (Duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 007/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.540.00.003.001/1.641.00.003.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024092403/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e a empresa C K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.152.392/0001-54. VALOR: R$ 14.970,00 (Quatorze mil novecentos e setenta reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 007/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0039.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.600.00.004.001/1.631.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024092404/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. C K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 42.152.392/0001-54. VALOR: R$ 14.970,00 (Quatorze mil novecentos e setenta reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 007/2024. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.540.00.003.001/1.641.00.003.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024092405/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: C DE S GONÇALVES - ME inscrito no CNPJ sob nº 15.169.582/0001-01. VALOR: R$ 44.970,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 29/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de vide monitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.540.00.003.001/1.541.00.003.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 2024092406/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: C DE S GONÇALVES - ME inscrito no CNPJ sob nº 15.169.582/0001-01. VALOR: R$ 38.955,00 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco e reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 30/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de vide monitoramento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal da Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Ações da Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.540.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

Dispensa de Licitação n° 011/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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ERRATA: No aviso e Edital de Licitação Pública, referente à Dispensa de Licitação nº 011/2024, de interesse da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicada no Diário Oficial do Município no dia 24 de setembro de 2024, e, no site oficial da Câmara Municipal (https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/), respectivamente. ONDE SE LÊ: “art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021.” LEIA-SE: art. 75 inciso I da Lei nº. 14.133/2021. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 26 de setembro de 2024. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte Agente de Contratação

Dispensa de Licitação n° 012/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 012/2024 para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA”, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, e enviado exclusivamente para o e-mail camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, até as 23h59 do dia 03 de outubro de 2024 (03 (três) dias úteis), ou serem protocolados na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, das 08 às 13h. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 30 de setembro de 2024. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte Agente de Contratação

Dispensa de Licitação n° 013/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 013/2024 para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA”, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, e enviado exclusivamente para o e-mail camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, até as 23h59 do dia 03 de outubro de 2024 (03 (três) dias úteis), ou serem protocolados na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, das 08 às 13h. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 30 de setembro de 2024. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte Agente de Contratação