Dispensa de Licitação n° 033/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 033/2024 para “Contratação de empresa especializada no serviço de reforma escolas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA “, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) serviço(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/ (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 15/10/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 10 de outubro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER e colocar a disposição, por tempo indeterminado, com ônus para o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão o senhor JOSIEL DE MENESES, inscrito no CPF n. 989.690.303-44 e portador do RG n. 017850462001-6 SSP/MA, ocupante do cargo de Professor Nível III para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Vara Única da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/10/2024, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor Flávio da Silva Santos e NOMEAR a Senhora MESSIAS SOUSA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF n. 008.897.323-96 e portadora do RG n. 012794794031999-2 SSP/MA, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/10/2024, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA MADALENA CASTRO DE SOUSA e NOMEAR o Senhor RAIMUNDO JOÃO CASTRO SILVA, inscrito no CPF n. 764.101.453-49 e portador do RG n. 020826932002-8 SSP/MA, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, observadas as competências constantes no artigo 10, II, da Lei Municipal n. 134/1990.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/10/2024, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER e colocar a disposição, por tempo indeterminado, com ônus para o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão o senhor ZELIANE RIBEIRO DE MORAIS, inscrito no CPF n. 795.490.201-34 e portador do RG n. 000023391894-9 SSP/MA, ocupante do cargo de Professora Nível III para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Vara Única da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/10/2024, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal