PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são

conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição da República Federativa do Brasil,

DECRETA:

Art. 1º - Fica antecipado, no âmbito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para o dia 14 de outubro de 2024 o feriado de 15 de outubro, em que se comemora alusão ao Dia dos Professores.

Art. 2º - O disposto no artigo 1º deste decreto não se aplica aos demais órgãos da administração pública municipal.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Guarda Civil ADRIA CRISTINA LOPES OLIVEIRA, Mat. 1009, como Subinspetor da Guarda Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Guarda Civil ANTONIO GERALDO DE SOUZA, Mat. 635, como Subinspetor da Guarda Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR O GUARDA CIVIL DILBRANDO OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. 651, COMO SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Guarda Civil EMERSON SILVA SOUSA, Mat. 950, como Subinspetor da Guarda Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Guarda Civil JAILSON ALMEIDA DOS SANTOS, Mat. 638, como Subinspetor da Guarda Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Guarda Civil JOÃO BATISTA DE JESUS TAVARES, Mat. 1036, como Subinspetor da Guarda Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Guarda Civil JOSAFA SILVA DOS SANTOS, Mat. 632, como Subinspetor da Guarda Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR O GUARDA CIVIL JURANDIR CHAVES COSTA, MAT. 635, COMO SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR O GUARDA CIVIL FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS FERREIRA, MAT. 662, COMO INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

PORTARIA GPM Nº 77/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Guarda Civil HILTON NASCIMENTO DE SOUSA, Mat. 667, como Inspetor da Guarda Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR A GUARDA CIVIL LILIANE COSTA FREITAS, MAT. 646, COMO INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, nos termos da Lei Municipal n. 607/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito Municipal

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0189/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 012/2024 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a empresa J W DA C PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90, com sede na Avenida Juracy de Sales Fortes, S/N – Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 7.755,42 (Sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), que será pago com recursos próprios: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de outubro de 2024. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 013/2024 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a empresa J W DA C PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90, com sede na Av. Juracy de Sales Fortes, S/N, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.Esse Termo se fundamenta no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 38.633,85 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), que será pago com recursos próprios: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de outubro de 2024. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.