EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024100401/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. J W DA C PEREIRA LTDA, CNPJ nº 29.886.944/0001-90. VALOR: R$ 376.844,33 (Trezentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de meio fio e sarjeta no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 90 (noventa) dias, iniciando na data de sua assinatura. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0018.2163.0000 – Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 04 de outubro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
ADESÃO 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024100901/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 26.974.586/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados e/ou solo dos prédios e iluminação pública do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total é de R$ 1.757.980,20 (Um milhão setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e oienta reais e vinte centavos). ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.00.003.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0073.6187.0000 – Despesas com Ensino Fundamental – FUNDEF CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.860.00.003.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1057.1012.0000 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.543.00.003.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.6194.0000 – Manutenção do VAAT 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.542.00.001.001. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva, pela Contratante e Ildazio Freitas Dantas, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 09 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024100902/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA CNPJ: 15.284.501/0001-14, VALOR: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 027/2024. OBJETO: Contratação de serviços de digitalização de processos e levantamento de patrimônio do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal De Admin, Fian, Planej, Orçam E Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento da Sec De Adm, Finan, Planej, Orç e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 09 de outubro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
Dispensa de Licitação nº 032/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024101101/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0416/2024. PARTES: Prefeiturta Municipal de São Luís Gonzaga do maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa A. E. LIMA ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 05.302.510/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para Implantação de Subestação 75KVA de necessidade da Escola Municipal Frei Nicolau no povoado Nova Vida para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2024 a partir da sua assinatura, data da assinatura 11/10/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 57.425,55 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, Vide Decreto nº 11.871, de 2023) ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – Fundeb PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 6194 0000 – Manutenção do VAAT 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.542.00 001.001 – Recursos próprios do município ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – Fundeb PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 6194 0000 – Manutenção do VAAT 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1.542.00 001.001 – Recursos próprios do município. Layse Maria da Silva – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024101102/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.282.738/0001-61. VALOR: R$ 723.921,09 (Setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e nove centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 11/10/2024 e tendo por termo final o dia 11/04/2025. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0018.2163.0000 – Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de outubro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
