EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20241014-01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: J W DA C PEREIRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.755,42 (Sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2024. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 14 de outubro de 2024. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20241014-02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: J W DA C PEREIRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.633,85 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2024. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 15 de outubro de 2024. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal
