CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0598/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse Nº 958578/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/11/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024. Ligia Maria da Silva – Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação do estádio municipal, conforme Contrato de repasse Nº 959116/2024/MESP/CAIXA, firmado entre o Ministério do Esporte e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/11/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024. Ligia Maria da Silva – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0503/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Escola municipal de Tempo Integral Frei Nicolau da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 06/11/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024. Ligia Maria da Silva – Pregoeira.

RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDITAL Nº 002 DE 03 DE JULHO DE 2024

NºINSCR.NOMEPONTUAÇÃO108Francilene do Carmo Alexandre Batista79209Antônio Meneses Ferreira74305José de Ribamar Sousa Vieira74410Maria Eliene de Castro Sousa74512Rita de Cassia Alves Santos74613Raimunda Mesquita de Oliveira72701Adália Laurinda Silva Lima Neta Furtado69806Cirila Morares Silveira69911Edizete Maciel Lima Silva691004Raimunda Vieira Silva691107Maria Antônia vieira dos Santos681202Ely Alves da Silva661314Maria Dalvani Ferreira661403Maria Divina Mendes da Silva66São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 26 de julho de 2024.

LAYSE MARIA DA SILVA

PORTARIA 12/2022

Secretária Municipal de Educação

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 002, de 03 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, que dispõe sobre a Seleção de Gestores das Unidades de Educação Básica de São Luís Gonzaga do Maranhão;

CONSIDERANDO que o dispositivo do cargo em comissão de Diretor de Unidades de Educação, é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que as nomeações serão realizadas após o resultado do Seletivo;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS, COM EFEITO RETROATIVO A 05/08/2024.

DIRETOR(A)MAT. ESCOLAEdizete Maciel Lima da Silva386-1Creche Municipal Professora Maria Fernandes FreitasRaimunda Mesquita de Oliveira202-1Unidade Mais Integral Frei NicolauCirila Moraes Silveira60-1Jardim de Infância Tio PatinhasRita De Cássia Alves Santos173-1Escola Municipal João SalesJosé de Ribamar Sousa Vieira608-1Unidade Escolar João BeneditoMaria Eliene de Castro Sousa1019-1Escola Municipal Professora Eliza MonteiroAntonio Meneses Ferreira365-1Escola Municipal São FranciscoMaria Antonia Vieira dos Santos2150-1Escola Municipal Santo AndréEly Alves Da Silva402-1Escola Municipal Reunida Herculano PargaRaimunda Vieira Silva2425-1Escola Municipal Irmã Maria MullerMaria Divina Mendes da Silva3067-1Escola Municipal Santa AnastáciaAdália Laurinda Silva Lima Neta Furtado228-1Escola Municipal 13 de MaioFrancilene do Carmo Alexandre Batista172-1Escola Municipal Dep. Luiz RochaMaria Dalvani Ferreira 427-1Escola Municipal Deputado Marão FilhoArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Francisco Pedreira Martins Júnior

Prefeito Municipal

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 002, de 03 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, que dispõe sobre a Seleção de Gestores das Unidades de Educação Básica de São Luís Gonzaga do Maranhão;

CONSIDERANDO que o dispositivo do cargo em comissão de Diretor de Unidades de Educação, é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO o resultado do Seletivo;

RESOLVE:

ART. 1°. NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS DE DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS, COM EFEITO RETROATIVO A 05/08/2024.

SERVIDORESMAT. ESCOLAEdizete Maciel Lima da Silva386-1Creche Municipal Professora Maria Fernandes FreitasRaimunda Mesquita de Oliveira202-1Unidade Mais Integral Frei NicolauCirila Moraes Silveira60-1Jardim de Infância Tio PatinhasRita de Cássia Alves Santos173-1Escola Municipal João SalesJosé de Ribamar Sousa Vieira608-1Unidade Escolar João BeneditoMaria Eliene de Castro Sousa1019-1Escola Municipal Professora Eliza MonteiroAntonio Meneses Ferreira365-1Escola Municipal São FranciscoMaria Antonia Vieira dos Santos2150-1Escola Municipal Santo AndréEly Alves da Silva402-1Escola Municipal Reunida Herculano PargaRaimunda Vieira Silva2425-1Escola Municipal Irmã Maria MullerMaria Divina Mendes da Silva3067-1Escola Municipal Santa AnastáciaAdália Laurinda Silva Lima Neta Furtado228-1Escola Municipal 13 de MaioFrancilene do Carmo Alexandre Batista172-1Escola Municipal Dep. Luiz RochaMaria Dalvani Ferreira427-1Escola Municipal Deputado Marão FilhoArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Francisco Pedreira Martins Júnior

Prefeito Municipal