Dispensa de Licitação n° 035/2024
ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
~
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 035/2024 para “Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (Eletro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) serviço(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/ (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 30/10/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 24 de outubro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação
Dispensa de Licitação n° 035/2024
ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
~
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 035/2024 para “Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (Móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. “, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) serviço(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/ (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 30/10/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 24 de outubro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação
Dispensa de Licitação n° 036/2024
ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
~
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 036/2024 para “Contratação de empresa para material permanente e equipamento hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA“, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) serviço(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/ (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 30/10/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 24 de outubro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO nº 001 de 03/05/2024
O Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue:
1.Fica HOMOLOGADO o Resultado Final após Fase Recursal do Concurso Público nº 001-025 de 05/09/2024, regido pelo Edital de Abertura (nº 001 de 03/05/2024), destinado ao provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva, com vistas à contratação por tempo indeterminado de profissionais, constantes nos anexos do presente Edital.
2.Os Anexos deste Edital, contendo Relatório de Notas e respectivas posições finais para os candidatos classificados, encontram-se divulgados nos endereços eletrônicos:
3.O Resultado Final de todos os candidatos, vagas diretas e reservas, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico: www.fsaduconcursos.org.br na Área do Candidato.
4.Para a convocação dos candidatos classificados será obedecida a posição divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final após Fase Recursal do Concurso Público n° 001 de 03/05/2024 e seus Anexos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.
5.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São Luís Gonzaga do Maranhão, 23/10/2024
Francisco Pedreira Martins Júnior
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:102 - TratoristaVAGAS:2CAD RESERVA:2
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343007667ANDRE REINAN DA SILVA CORCINO***051733**67,5
1 CANDIDATO
CARGO:201 - AOSGVAGAS:29CAD RESERVA:19
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343006932ANDRÉ BRAUNA DO NASCIMENTO***318703**60,0
2343009124TAISSON NASCIMENTO LIMA***121773**57,5
3343006195JULIANA DA SILVA FURTADO***418223**57,5
4343003320EXPEDITO FERNANDES LIMA NETO***590103**52,5
5343002222RUDNEX SILVA SANTOS***046263**52,5
6343001554BIANCA FORTES DE ARAUJO***734023**52,5
7343000921PAULO GABRIEL FELIZARDO DA SILVA***130093**50,0
8343001212MARIA FABIANE MENESES DO NASCIMENTO***604333**50,0
9343000342LETICIA MENDES DE SOUZA RODRIGUES ***243053**50,0
10343003649RENAN BERGSON CARVALHO SOUSA***761073**50,0
11343002615AMANDA CARDOSO DA CUNHA ***457183**50,0
12343001981NADSON SANTOS MACHADO SOUSA ***166773**50,0
13343003202DJALMA SILVA BRITO ***249233**47,5
14343004696EMILY TAYNARA DE SOUSA SILVA ***603743**47,5
15343000721IOLANDA DANDARA SANTOS LICA***328943**47,5
16343007680GLEICIANE DE ASSIS ALBUQUERQUE***823643**47,5
17343008877LIVIANNE DE AGUIAR SILVA***170973**47,5
18343003785DOMINGOS NEIVSON SILVA FRAZAO***230613**47,5
19343007993ANA MARIA DE BRITO SANTOS ***083543**47,5
20343001905SILVYA MENDES DE SOUSA***745023**47,5
21343004494DEYSON CARVALHO FLORÊNCIO***154023**47,5
22343005706MARILENE CONCEICAO MONCAO***866413**45,0
23343001750ALAINE LIMA FELIZARDA***379351**45,0
24343005493ANDRESSA SANTOS NOGUEIRA LIMA***013823**45,0
25343001377VANESSA FERREIRA BATISTA ***522953**45,0
26343001146INGRIDE ANTONIA SILVA CHAGAS***628233**45,0
27343003776FRANCISCO DA SILVA FIGUEIREDO***365173**45,0
28343007312GERCIANE AGUIAR CINTRA ***036083**45,0
29343006213STELA EDNA SANTOS MIRANDA ***782163**42,5
30343005934ANANDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA***854603**42,5
31343001486ESTERLANGE OLIVEIRA DE ABREU DE ALENCAR***897723**42,5
32343000031DENILSON DA CONCEICAO MONTEL***808593**42,5
33343001222JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES***075183**42,5
34343007288ANA CLEIDE PAULINO DA SILVA***741053**42,5
35343006582DAMIAO CONCEICAO DA SILVA***580633**42,5
36343001420ANDRE AMORIM RODRIGUES***758333**42,5
37343003826ANTONIO DE LIMA E SILVA***859293**42,5
38343007962MARIA DA SOLIDADE DA CONCEIÇÃO COSTA***333033**40,0
39343005258MORGANA ROCHA DA SILVA***624823**40,0
40343008976DIANA FERREIRA DA SILVA ***553643**40,0
41343003167OSMAR OLIVEIRA DE LIMA FILHO***126083**40,0
42343000186KELLY CRISTINA NASCIMENTO SOUSA DA SILVA ***062593**40,0
43343005922ANDRECIA ALMEIDA DE MOURA***357273**40,0
44343000620LORENA RIBEIRO SANTOS***795473**40,0
45343008584LIVIA SOUZA SILVA***642523**40,0
46343005402MARCELA VIEIRA MATOS VIANA***154683**40,0
47343000710MATHEUS CRUZ MENEZES***428033**40,0
48343000207ANA CAROLINNY LIRA MONTEL***722413**40,0
48 CANDIDATOS
CARGO:202 - VigiaVAGAS:19CAD RESERVA:11
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343004224RAFAEL ROCHA DA SILVA***023683**72,5
2343000048THIAGO SEVERINO BRAGA***598363**70,0
3343001194RICARDO DOS SANTOS LINHARES***589113**70,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:202 - VigiaVAGAS:19CAD RESERVA:11
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
4343003382MARCELO MACHADO CARNEIRO***753153**70,0
5343000473RAIMUNDO ELVIS MACEDO BEZERRA***086513**67,5
6343000200IAGO DA SILVA APOLIANO***966863**67,5
7343001296HARTHUR VINICIUS SILVA BATISTA***417873**67,5
8343005770BRUNO WESLEY DA SILVA BRITO***524743**67,5
9343004862GEOVANE DA CONCEICAO SILVA***418513**67,5
10343001128ERISVALDO DE SOUSA ARAUJO JÚNIOR***467253**67,5
11343002512LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES***395813**67,5
12343003295EDUARDO EUGÊNIO DA SILVA E SILVA***935603**67,5
13343006631CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR***975133**67,5
14343007158FRANCIVALDO MIRANDA PEREIRA***964763**67,5
15343000924GUILHERME LIMA DE MORAIS***863413**67,5
16343008585ELI DO NASCIMENTO DE SOUSA***112313**67,5
17343006408BRUNA SILVA DA CONCEICAO SARAIVA***334243**67,5
18343003784LEONARDO ARAÚJO FRIAÇA***525273**65,0
19343000541FRANCIVALDO RODRIGUES PEREIRA***908383**65,0
20343000161JOSÉ RIBAMAR DA SILVA NETO***296433**65,0
21343002399RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA***537053**65,0
22343000942ADRIANO DA COSTA ERICEIRA***696863**65,0
23343003027MACK SONEY AIRES SILVA***362482**65,0
24343006728ANTONIO DIONES SANTOS DA SILVA***932653**65,0
25343000247RAFAEL DE MACEDO DA SILVA***536213**65,0
26343005353JEAN VICTOR VASCONCELOS DOS SANTOS***659173**65,0
27343000712ANTONIO MÁRCIO JANSEN FERREIRA***812783**65,0
28343001577FELIPE ARAÚJO SOUSA***417973**65,0
29343009105GERSON PINHEIRO DA SILVA CRUZ ***505553**65,0
30343008969RONDINELLE COSTA MAIAO***666733**65,0
30 CANDIDATOS
CARGO:301 - Agente AdministrativoVAGAS:29CAD RESERVA:29
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343001982DINAEL GOMES DA SILVA***020503**77,5
2343003042WELINGTON FABRÍCIO DOS SANTOS COSTA***918593**77,5
3343000884EDNALDO SIMÃO DA SILVA***879703**75,0
4343008021WELLERSON SANTOS DA SILVA***303183**72,5
5343009145HILDEBRANDO FERREIRA GOMES***464603**70,0
6343006668DIEGO RAEL DE MATOS DA COSTA***979743**70,0
7343000236KESSY WRIHAKY FERREIRA SILVA***379563**67,5
8343001665ISAÍAS GOMES SOUSA***124013**67,5
9343000885IVANILDO SOUSA DOS SANTOS***052603**67,5
10343002934GUSTAVO RAMON SILVA DA CONCEIÇÃO***854643**67,5
11343008425AYRON VINICIUS AGUIAR GOMES***064573**65,0
12343009576HENRIQUE DE SOUSA XAVIER***416662**65,0
13343007677LUIS GUSTAVO CLARENTINO DIAS***874573**65,0
14343000788ANDRÉ LUIS DE SOUSA MENDES***743933**65,0
15343002155RAELLY DOS SANTOS AMORIM***901443**65,0
16343005764MAIK DE OLIVEIRA SERRA***685183**62,5
17343002797THÁTYLLA MONIQUE ABREU DE CARVALHO***744223**62,5
18343000400DOUGLAS ANTHONY FERREIRA LIRA***721643**62,5
19343007295EDEN BLUES DAVID OLIVEIRA BASTOS***417413**62,5
20343000383MAURICIO DE SOUSA SILVA ***900863**62,5
21343001497KAWAN FERREIRA MARTINS ***691363**62,5
22343003492LEONARDO MOUTA DE OLIVEIRA***976323**62,5
23343001205DANIEL AFONSO VAZ PEREIRA***336873**62,5
24343000018JONATAS COSTA MESQUITA***774953**62,5
25343004589RAYANE SILVA GUIMARÃES ***049093**60,0
26343007871FRANCISCO VICTOR DE ANDRADE VALE***928143**60,0
27343001999VITÓRIA LORRANE SILVA DE JESUS ***720633**60,0
28343002911ADO GUTEMBERG MATOS DOS REMEDIOS***439863**60,0
29343000015JHONES REIS DE OLIVEIRA SANTOS ***873873**60,0
30343005575LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES NETO***279193**60,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:301 - Agente AdministrativoVAGAS:29CAD RESERVA:29
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
31343007480ROSILEIA ALVES DE SOUZA SANTOS***824583**57,5
32343007250TIAGO DA SILVA BRITO ***028463**57,5
33343007881IRANILDO DE SOUZA MIRANDA***597523**57,5
34343003995RODRIGO ARAUJO LIMA***007703**57,5
35343001791SABRINA KAYANNE MATOS VASCONCELOS ***217823**57,5
36343007643TARCISIO RAIMUNDO MOREIRA DUARTE***178253**57,5
37343006446JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA MENDES FILHO***804753**57,5
38343001201RONALDO DE JESUS SILVA SANTOS***685003**57,5
39343002869FRANCY EVA VIEIRA DA CONCEIÇÃO***411803**57,5
40343009032WELLRYK LUCAS DIAS MOURA***972403**57,5
41343007285LUZIA DE CASSIA GOMES DA SILVA***120803**57,5
42343001938GABRIEL DE CARVALHO ARAGÃO***588333**57,5
43343006436AIRTON GONÇALVES LEITE***017533**57,5
44343001477TAYNARA MENEZES DE FREITAS***984943**57,5
45343000570GLAUCIENE ASSUNCAO DA SILVA***026853**57,5
46343002141ALINE PINHEIRO SANTOS***241723**55,0
47343005491JACQUES DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA FILHO***871013**55,0
48343001179JOCELI BARROS DE SOUSA***267943**55,0
49343008992ANTONIO ANGELLO LIMA RIBEIRO***753613**55,0
50343000766HERYK JHONSON RODRIGUES PEREIRA***434053**55,0
51343007100RYAN DE CASTRO VIEIRA ***844753**55,0
52343002621CAROLINA NASCIMENTO MORAIS ERICEIRA***529723**55,0
53343004690CAMILA LIMA PEREIRA***945663**55,0
54343002546EMANUEL VIDAL BARROS DA SILVA***887643**55,0
55343001199JOSÉ ÍTALO VENÂNCIO MENDES SOARES***666103**55,0
56343000928PRISCILA DA SILVA MESQUITA CARVALHO***921983**55,0
57343002745MARCOS FELIPE RIBEIRO DE MORAIS ***666023**55,0
58343008079VALDENIS GODINHO RODRIGUES***080613**55,0
58 CANDIDATOS
CARGO:303 - MotoristaVAGAS:9CAD RESERVA:4
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343000446DYEGO SOARES LIMA***974763**65,0
2343001582ELIAS DA SILVA SANTOS***273071**65,0
3343002554WILSON XAVIER CARVALHO DA SILVA***831963**62,5
4343004008ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS***121193**60,0
5343006603CHRISTIAN COSTA SERRA***764533**57,5
6343002690CARLOS ANDRÉ FREITAS PEREIRA ***847033**55,0
7343006518SIVANILSON SOUSA SILVA***844203**52,5
8343009452MARCOS DE SOUSA PESSOA***249053**52,5
9343004056EMERSON FILIPE MELO DE AGUIAR***254253**52,5
10343006339CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS***800153**50,0
10 CANDIDATOS
CARGO:304 - Orientador SocialVAGAS:1CAD RESERVA:1
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343004609LÍVIA OLIVEIRA ARRAIS***624913**72,5
2343002569BEATRIZ FORTES DE ARAUJO***464683**60,0
2 CANDIDATOS
CARGO:305 - Técnico AgrícolaVAGAS:1CAD RESERVA:1
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343005724SILVALDO DOS SANTOS SOUSA ***911923**72,5
2343008142FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA***368153**57,5
2 CANDIDATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:306 - Técnico em EnfermagemVAGAS:14CAD RESERVA:9
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343000567JOSE AUGUSTO LIMA SILVA***700373**75,0
2343008296JONATAS LIMA DE SOUZA***010743**75,0
3343003179LUZIA MONTEIRO DA CUNHA***120613**70,0
4343000909DAYANNA DAS CHAGAS CUNHA***418023**70,0
5343006755LUCIANA ROCHA ALVES***499385**67,5
6343003581JANAILTON DOS SANTOS SALES***376843**67,5
7343004344MARIA WILLYANA FERNANDES OLIVEIRA***216443**65,0
8343005967ISAIANE RANNYHERE ROCHA SOUSA***993553**65,0
9343001561JOISENARA OLIVEIRA SOUSA ***233783**62,5
10343007256FRANCIANE DA SILVA DE OLIVEIRA***575443**62,5
11343001066EDMILSON ALLYSON VIANA RODRIGUES***590073**60,0
12343001143VITÓRIA DA SILVA TEIXEIRA***988813**60,0
13343009227WALDERLAN MENDES DA SILVA***384493**60,0
14343005798MARCOS PAULO DA SILVA TRINDADE***146182**60,0
15343000562MAYARA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA***709343**57,5
16343006324GECILDA COSTA DA ROCHA EVANGELISTA***173993**57,5
17343002762CASSIA TALIANE SANTOS PEREIRA***280033**57,5
18343002268KAROLINE DA SILVA COSTA***169383**57,5
19343002351TATIANE SILVA PEREIRA***990753**57,5
20343008027DIOGO ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS***042663**57,5
21343000266PAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS***042633**57,5
22343007656AUZIELLE RITHELY LIMA DA SILVA ***700763**57,5
23343001348LUCINEIA MENDES DA SILVA***264973**55,0
23 CANDIDATOS
CARGO:307 - Técnico em LaboratórioVAGAS:1CAD RESERVA:2
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343005711CAMILA CASTRO SALES FORTES***143453**57,5
1 CANDIDATO
CARGO:308 - Técnico em Meio AmbienteVAGAS:2CAD RESERVA:--
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343001858SARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ***685663**62,5
2343001570AMANDA LETICIA COSTA VITALINO***607583**57,5
2 CANDIDATOS
CARGO:309 - Técnico em Sistemas e ProcessamentoVAGAS:1CAD RESERVA:1
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343007206ANDRÉ FILIPE SOUSA BARRETO***739783**87,5
2343003594JEAN VINICIUS VASCONCELOS DOS SANTOS***730343**77,5
2 CANDIDATOS
CARGO:310 - Técnico em RadiologiaVAGAS:1CAD RESERVA:1
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343002877OZEIAS LIRA DE OLIVEIRA***182913**67,5
2343003385OSMAR RODRIGUES GONÇALVES***851383**50,0
2 CANDIDATOS
CARGO:401 - Assistente SocialVAGAS:4CAD RESERVA:4
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343000789EMANUELA LEMOS LIMA***402502**91,5
2343007225GESSICA JULIANA DA SILVA LINHARES SAMPAIO***164233**81,5
3343008386AUDREY CELESTE DA CRUZ SILVA***495983**75,0
4343008388RAIMUNDA DE JESUS SILVA***909633**75,0
5343004505ANTONIA MARCIA CUNHA SILVA***677433**72,0
6343001569LUANA CORREA***688563**66,0
7343006316RAMON TEYLON SANTOS***319491**65,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:401 - Assistente SocialVAGAS:4CAD RESERVA:4
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
8343008993CARTER CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO***560193**60,0
8 CANDIDATOS
CARGO:402 - BiomédicoVAGAS:1CAD RESERVA:3
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343000163THAYS DOS SANTOS ARAUJO***835283**86,5
2343005302LUCAS SILVA CORREA***667953**74,5
3343001302ISMAEL MOREIRA SIMOES***471093**74,5
4343006277DELZIANNY OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO***448263**62,5
4 CANDIDATOS
CARGO:403 - Educador FísicoVAGAS:2CAD RESERVA:2
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343009205RAY DE OLIVEIRA OLIVEIRA***381813**77,0
2343001309JOSÉ SCHEYDT AGOSTINHO PEREIRA MELO***667723**74,5
3343007664LUCAS ALVES DA SILVA***551793**66,0
4343006321TIAGO DE CASTRO DE ARAUJO***832353**52,5
4 CANDIDATOS
CARGO:404 - EnfermeiroVAGAS:11CAD RESERVA:9
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343007380WILLIAM DA COSTA LIRA***767073**99,0
2343000067DHEISON BARBOSA FURTADO***104153**97,0
3343003619DAYANA ROCHA DA SILVA BARROS***544823**96,5
4343009188OSMAR MARINHO FERNANDES VIANA DA SILVA***939808**94,0
5343003808GILDERLANE SOARES DA SILVA***347623**94,0
6343006889MARCOS LUAN SILVA DE LIMA***978193**92,0
7343004020AMANDA SILVA SAMPAIO MESQUITA***086773**91,5
8343006563LAUDIANA ANDRADE DUARTE SANTANA***643713**89,5
9343000566JOSE AUGUSTO LIMA SILVA***700373**86,5
10343003213TAYANNA DIAS AVELAR***116543**86,5
11343004299ALICE DA SILVA AMORIM CARDOSO ***856883**86,5
12343001797IRACENILDO DE OLIVEIRA MOURA***643973**85,0
13343008815EDMILSON ALLYSON VIANA RODRIGUES***590073**84,5
14343001245GIOVANNE BONELLE SOARES SILVA***883023**82,5
15343009296PAULO HENRIQUE DE CARVALHO AMORIM***583093**82,5
16343006274LAIANE CAROLINE DE SOUSA LEAL***064323**75,0
17343001729BEATRIZ REIS PESSOA***629993**72,5
18343002028MARCELO MACHADO CARNEIRO***753153**72,5
19343004004LUSA ERNESTINA TELES PINHEIRO LEITE***419973**70,0
20343000341DEYVSON MANUEL SILVA MAIA***106603**70,0
20 CANDIDATOS
CARGO:406 - FarmacêuticoVAGAS:1CAD RESERVA:--
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343003114NAIARA COSTA ARAÚJO***296803**74,0
1 CANDIDATO
CARGO:407 - FisioterapeutaVAGAS:3CAD RESERVA:3
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343006745WAGNER DA LUZ SANTOS***282703**84,0
2343004119RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA ***263403**66,0
3343006262WHELEN DE SOUSA MOREIRA***969563**65,0
4343008040BRUNA MARIA AZEVEDO SILVA ***953143**62,5
5343000496DERES CRISTINA LIMA FURTADO***468583**55,0
6343000709FRANCISCA SAMIRA SILVA DA CONCEIÇÃO***080383**55,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:407 - FisioterapeutaVAGAS:3CAD RESERVA:3
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
6 CANDIDATOS
CARGO:408 - FonoaudiólogoVAGAS:2CAD RESERVA:1
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343008664CRISTIANE LOPES DE SOUSA***041613**67,0
2343007975MARIA ELANNY RIBEIRO BRASIL***184693**55,0
2 CANDIDATOS
CARGO:409 - MédicoVAGAS:2CAD RESERVA:4
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343003920STHENNIO MACEDO CASTRO***058723**90,0
2343001590KEULE DE SOUSA COSTA***604673**69,5
3343005930MOISES LAGES GONCALVES***607703**67,5
4343003119ANA MARIA EVANGELISTA SOUSA***216493**65,5
5343004261JESSYCA JOCYELLE DE ALMEIDA AMARAL***174873**62,5
6343003450VANESSA LUCENA OLIVEIRA LIMA DE MENDONCA***801993**57,0
6 CANDIDATOS
CARGO:410 - Médico VeterinárioVAGAS:1CAD RESERVA:--
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343006145FRANCISCA NAYARA CARVALHO FERNANDES ***131783**73,0
1 CANDIDATO
CARGO:411 - NutricionistaVAGAS:3CAD RESERVA:3
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343003584ANGELA MACHADO BANDEIRA***650193**89,5
2343000278LAYSE DE SÁ VIANA***928853**87,5
3343001123GLEIDISON ANDRADE COSTA***217373**85,0
4343008818JESSICA CARDOSO LEAL ***428863**81,5
5343002899ÁUREA MACHADO CARNEIRO***753533**72,0
6343006353LARISSA ALMADA LIMA PESSOA***103153**60,0
6 CANDIDATOS
CARGO:412 - OdontólogoVAGAS:4CAD RESERVA:4
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343004058MARLOS FERREIRA CORREIA***280693**86,5
2343003260ALLANA MAYLA ALENCAR ANDRADE***156363**82,0
3343001531WESLEY JOHN SOUSA ARAUJO***200653**80,0
4343000518LUCAS FREIRE PEREIRA***657453**75,0
5343001112MARIA VITÓRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA***874913**75,0
6343004410RONALDO RODRIGUES PIRES***715843**72,5
7343002125THALYSON PABLO ALVES SILVA ***305833**69,5
8343009491WASHINGTON MARTINS LEAL SANTOS DE MORAIS***310983**60,0
8 CANDIDATOS
CARGO:413 - PsicólogoVAGAS:2CAD RESERVA:3
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343007068DANDARA CRISTINA CARNEIRO VIANA***978733**67,0
2343007234JHOADYSON DE OLIVEIRA PEREIRA ***192323**66,5
3343005649PAULO FELIPE SOUZA MARTINS ***255463**62,5
4343008505ISIS MIRIDAN LOPES DE SOUSA***522443**62,0
5343004642ANA PAULA DA SILVA SOUSA***034793**56,5
5 CANDIDATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:415 - Educação InfantilVAGAS:19CAD RESERVA:14
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343001970ETALITA DIAS DOS SANTOS TEIXEIRA***976993**92,5
2343004374NUBIRAGINA SALASAR DOS REIS***353763**92,0
3343007625ITAMARA DA SILVA SILVA***438523**92,0
4343002548SUELIR SILVA FERREIRA***632503**89,5
5343008331ÉRICA CRISTINA FRAZÃO DE MOURA***617513**89,0
6343001957SUELMA PATRÍCIA DE ARAÚJO RÊGO***718763**82,5
7343004216RAMIRES EMANUELE DOS SANTOS NASCIMENTO***447463**81,5
8343005341MARIA DO AMPARO GRIZOSTE SOUSA***064163**81,5
9343001841SUANE TAVILA VIANA DA SILVA E SILVA***967183**81,5
10343003957SILMARA OLIVEIRA DOS ANJOS SOUSA***863913**81,5
11343007707AURICÉLIA PEREIRA RODRIGUES***787133**80,5
12343004533TALITA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SOBRAL***957353**80,5
13343005371LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS DE JESUS***037402**80,5
14343009199BÁRBARA ARYELE DA SILVA E SILVA***215913**80,0
15343003859LUCILENE DA SILVA MENDES***422133**80,0
16343007357DEBORA MICHELLE TEIXEIRA COSTA***456963**79,5
17343009311FRANCINAURA DE CARVALHO ALVES***299303**79,0
18343005206WENNAS OLIVEIRA LOPES***298403**77,5
19343006724JEANE DO NASCIMENTO ALVES SILVA***532443**77,0
20343003571FLÁVIA VASCONCELOS DA SILVA***049393**77,0
21343002765WILDERLENE DE ARAUJO DUARTE***346833**76,5
22343007125JACIARA GALVAO RAMOS***734193**75,0
23343005349DAVI BRAUNA DO NASCIMENTO***808213**74,5
24343002435DAUANA DE SOUSA SILVA***736243**72,5
25343009265FRANCISCO DA SILVA PAIVA***504363**70,0
26343001091SAMARA DE JESUS CRUZ***151223**69,0
27343000370EZEQUIEL LEITE DA SILVA***009043**69,0
28343000333JESSICA DE JESUS SILVA***280373**67,5
29343007260CAMILLE RAQUEL SILVA BRAZIL DA PAIS ***453262**67,0
30343002534RANIELLE DE ARAÚJO LIMA***075393**65,0
31343006641ALCIONILIA DA SILVA SOUSA***048113**64,5
32343000920IANE CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA***190353**62,5
33343005046ANNA KAROLINY SANTOS RODRIGUES ***698743**62,5
33 CANDIDATOS
CARGO:416 - Ensino Fundamental IVAGAS:19CAD RESERVA:9
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343002774ANTONIA LUZIANE SILVA DE CASTRO***755043**90,5
2343007265LUZIA RUFINO DE MATOS CIRQUEIRA***673103**89,5
3343002185MARIA NUBIA ANDRADE NUNES***064673**89,5
4343003627CHARLES DARWIN FERREIRA CRUZ***798233**88,0
5343009417EDUARDO DA SILVA ARAÚJO***197023**87,5
6343008524RAFAELA CASTRO ROCHA***130213**87,5
7343006129MAILA CHAVES PEREIRA***368293**87,5
8343008237POLYANNA FERREIRA SILVA***288003**87,0
9343001553FABRICIA MENDES DE SOUZA REIS***243123**87,0
10343005219EDILANE MORAIS DE SOUSA SILVA***826253**87,0
11343000038JOSE FILHO NASCIMENTO DA CUNHA***278403**84,5
12343002914ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA***424963**84,5
13343008695ANTONIA CRISTINA BARBOSA GARRIDO***376583**84,5
14343002595JAIRON DA CONCEIÇÃO LIMA***046623**82,0
15343008709FRANCISCO DE MOURA SILVA***552173**80,0
16343004439SILVESTRE SOUSA BARROS NETO***030163**79,5
17343007217HELENA COSTA DE JESUS***647253**79,5
18343009132FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA***888483**79,5
19343009078IRACELE DANTAS DA SILVA***417433**75,0
20343007396WANDERSON DE OLIVEIRA COSTA***308143**75,0
21343003332GEOVANY LOPES SANTOS***597503**75,0
22343005463JOCILENE NAYANNE GONCALVES DOS SANTOS DA SILVA***300303**73,0
23343008928ANA MARIA DA COSTA LIMA***581553**69,0
24343000166RAYSLLA DA SILVA OLIVEIRA***333653**68,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:416 - Ensino Fundamental IVAGAS:19CAD RESERVA:9
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
25343005871RAFAEL SOARES GOMES***855663**67,5
26343006962GILMAR SILVA REIS***062563**67,5
27343007311JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUSA***570863**65,0
28343009607RICARDO DA CONCEICAO ARAUJO***984973**65,0
28 CANDIDATOS
CARGO:417 - Ensino Fundamental II – Língua PortuguesaVAGAS:4CAD RESERVA:4
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343003080JAYNNE SILVA DE SOUSA BORGES***476403**95,0
2343004711ISABEL SOUSA MADEIRA***833023**91,5
3343008235ALINE DA CUNHA SOUSA***409763**91,5
4343006074PRISCILLA OLIVEIRA DE SOUSA***092313**84,5
5343004745LARYSSA CAROLINE DE LIMA CRUZ MESQUITA***987053**84,0
6343004799JADSON MAURO PEREIRA MORAIS***549873**83,0
7343001224MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA***711083**82,5
8343008951ELISANGELA DOS REIS DE SOUSA***016893**75,0
8 CANDIDATOS
CARGO:418 - Ensino Fundamental II – MatemáticaVAGAS:4CAD RESERVA:4
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343004083ANTÔNIO DE ARAÚJO SAMPAIO ***349993**94,0
2343005126MATEUS LOPES SOUSA***125193**93,0
3343006867TAYS MARTINS ELOI***162333**92,5
4343006733TIAGO SOUSA SILVA***631283**87,0
5343004317MARCOS VINICIUS COSTA DA SILVA***824323**87,0
6343007593THIAGO LIMA CARVALHO***545413**80,0
7343000474EDNALDO SIMÃO DA SILVA***879703**80,0
8343004418HIAGO DE LIRA MACIEL***843683**79,5
8 CANDIDATOS
CARGO:419 - Ensino Fundamental II – CiênciasVAGAS:3CAD RESERVA:2
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343003044WELINGTON FABRÍCIO DOS SANTOS COSTA***918593**99,0
2343002594FERNANDO DE CASSIO DE JESUS***713993**96,5
3343000403ADALBERTO DA SILVA JUNIOR***520253**93,5
4343007395MARCELO RENÊ SILVA DE OLIVEIRA***177483**85,0
5343001836MADSON CLAUDIO VIANA DE MACEDO***157773**84,5
5 CANDIDATOS
CARGO:420 - Ensino Fundamental II – GeografiaVAGAS:2CAD RESERVA:1
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343001372RAPHAEL PARGA DI MAGALHÃES***046193**102,5
2343005739JUCILADY TEIXEIRA DA SILVA NASCIMENTO***068163**92,0
3343006135PRICILA SERRA SOARES***086953**87,5
3 CANDIDATOS
CARGO:421 - Ensino Fundamental II – InglêsVAGAS:2CAD RESERVA:--
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343006021THAÍS LARA DE SOUSA***660523**80,0
2343006376LARA ROCHA DA CONCEIÇÃO***776643**77,5
2 CANDIDATOS
CARGO:422 - Ensino Fundamental II – HistóriaVAGAS:3CAD RESERVA:2
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1343000005GEOVANNE DA SILVA COSTA***735973**96,5
2343006578SAMUEL DE OLIVEIRA SALES***871233**94,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 001, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:422 - Ensino Fundamental II – HistóriaVAGAS:3CAD RESERVA:2
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
3343007316KENNARD EMERSON GASPAR SERRA***509103**84,0
4343000565JOSUÉ PEREIRA CORRÊA***444913**77,5
5343007057MATHEUS LIMA SILVA***122273**77,5
5 CANDIDATOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL DO CONCURSO PÚBLICO nº 002 de 03/05/2024
O Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue:
1.Fica HOMOLOGADO o Resultado Final após Fase Recursal do Concurso Público nº 002-024 de 21/10/2024, regido pelo Edital de Abertura (nº 002 de 03/05/2024), destinado ao provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva, com vistas à contratação por tempo indeterminado de profissionais, constantes nos anexos do presente Edital.
2.Os Anexos deste Edital, contendo Relatório de Notas e respectivas posições finais para os candidatos classificados, encontram-se divulgados nos endereços eletrônicos:
3.O Resultado Final de todos os candidatos, vagas diretas e reservas, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico: www.fsaduconcursos.org.br na Área do Candidato.
4.Para a convocação dos candidatos classificados será obedecida a posição divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final após Fase Recursal do Concurso Público n° 002 de 03/05/2024 e seus Anexos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.
5.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São Luís Gonzaga do Maranhão, 23/10/2024
Francisco Pedreira Martins Júnior
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 002, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:501 - Guarda Municipal MasculinoVAGAS:3CAD RESERVA:--
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1348000023JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA063209172017-7 SSP MA96,0
2348000136EMANUEL VIDAL BARROS DA SILVA041931762011-9 SSP MA92,0
3348000235FABIO DUTRA DA SILVA COSTA 0531136520148 SSP MA88,5
3 CANDIDATOS
CARGO:502 - Guarda Municipal FemininoVAGAS:1CAD RESERVA:--
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1348000040ROSIANE SOARES GOMES077304092022-4 SSP CE78,5
1 CANDIDATO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL DO CONCURSO PÚBLICO nº 003 de 03/05/2024
O Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue:
1.Fica HOMOLOGADO o Resultado Final após Fase Recursal do Concurso Público nº 003-023 de 05/09/2024, regido pelo Edital de Abertura (nº 003 de 03/05/2024), destinado ao provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva, com vistas à contratação por tempo indeterminado de profissionais, constantes nos anexos do presente Edital.
2.Os Anexos deste Edital, contendo Relatório de Notas e respectivas posições finais para os candidatos classificados, encontram-se divulgados nos endereços eletrônicos:
3.O Resultado Final de todos os candidatos, vagas diretas e reservas, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico: www.fsaduconcursos.org.br na Área do Candidato.
4.Para a convocação dos candidatos classificados será obedecida a posição divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final após Fase Recursal do Concurso Público n° 003 de 03/05/2024 e seus Anexos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.
5.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São Luís Gonzaga do Maranhão, 23/10/2024
Francisco Pedreira Martins Júnior
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Concurso Público - Edital nº 003, de 03/05/2024
RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGO:500 - ProcuradorVAGAS:2CAD RESERVA:2
NUMINSCRIÇÃONOMEDOCUMENTOTOTAL DE PONTOS
1349000014CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR***807703**118,0
2349000048PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DOS SANTOS***955943**108,0
3349000012SARA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO***008913**102,5
4349000116BRUNO EVERTON DE NERES***614003**102,0
4 CANDIDATOS
INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição da República Federativa do Brasil,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a transição de governo no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, com objetivo de assegurar ao Prefeito eleito o recebimento de todos os dados e informações necessárias ao funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal e à implementação do programa do novo governo.
Parágrafo único – O Processo de Transição de que trata o caput deverá ser pautado nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art. 2º - O Processo de Transição deverá ser realizado através de equipe formada por 8 (oito) membros, sendo, 04 (quatro) representantes do Prefeito eleito e 04 (quatro) do atual Prefeito.
§ 1º - Dentro do número de participantes indicado no caput, o Prefeito eleito deverá indicar um coordenador, cabendo ao atual prefeito também indicar um coordenador da sua equipe e nomear todos os integrantes, através de Portaria.
§ 2º - Compete aos coordenadores presidir as reuniões, assinar ofícios de pedidos e fornecimentos de informações, bem como coordenar todas as demais ações necessárias à transição.
§ 3º - A nomeação da equipe de transição deverá ser efetivada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após o recebimento do ofício de indicação dos membros do Prefeito eleito.
§ 4º - Todas as informações deverão ser prestadas na forma e no prazo que assegurem o cumprimento dos objetivos da transição governamental.
§ 5º - O Processo de transição se encerrará em 31 de dezembro do corrente ano.
Art. 3º - À equipe de transição deverá ser assegurado o apoio técnico e administrativo necessário ao desempenho de suas atividades, ficando os titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal obrigados a fornecer as informações solicitadas pelos Coordenadores.
Art. 4º - Todos os membros da equipe de transição devem manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, ficando vedada a utilização da informação para outras finalidades além do efetivo conhecimento e preparação da transição.
Art. 5º - As reuniões de servidores com integrantes da equipe de transição devem ser previamente agendadas e registradas em atas que indiquem os participantes, os assuntos tratados e o cronograma de atendimento das demandas apresentadas.
Art. 6º - Fica proibida a retirada de quaisquer arquivos, documentos, processos e/ou equipamentos das dependências dos órgãos e entidades municipais, ainda que por curto espaço de tempo.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, 24 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
São Luís Gonzaga do Maranhão, 24 de outubro de 2024.
Ao Ilustríssimo Senhor
EMANOEL CARVALHO FILHO
Prefeito Eleito de São Luís Gonzaga do Maranhão (2025/2028)
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
Prezado Senhor,
Em atenção ao que preceitua os princípios constitucionais da publicidade, moralidade e eficiência, bem como o que preceitua o Decreto Municipal n. 11/2024 e a Instrução Normativa TCE/MA nº 80, de 24 de Julho de 2024 e, ainda, nos princípios que regem a continuidade dos serviços públicos e supremacia do interesse público, informo a Vossa Senhoria que indiquei os seguintes nomes para comporem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO: Gildo Chaves Ribeiro, RG 37841772009-4 SSP/MA (COORDENADOR); Raimundo Nonato Ribeiro Neto, RG 21413494-6 SSP/MA (MEMBRO); Eduardo Silva Fernandes, 8RG 17888 SSP/PI; e, Valéria de Paula Sousa, RG 03068777206-1 SSP/MA.
Considerando que vossa senhoria já nos informou os nomes indicados para compor COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO informamos, ainda que será editada Portaria nomeando todos os membros da referida Comissão para que esta possa dá início aos trabalhos.
Francisco Pedreira Martins Júnior
Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão
