EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20241030-01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0231/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: DEVEL LOCAÇÃO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.416.170/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2024. OBJETO: Locação de veículos automotores, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislative; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa. 01 031 0001; Despesas correntes. 3; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. Proj./Ativ. 01.031.0001.2001.0000; Fonte de Recurso. 1.500.0.0-110 000; Dotações: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2024 - Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
