Dispensa de Licitação n° 038/2024
ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 038/2024 para “Contratação de empresa para aquisição de transformador trifásico a óleo 112,5kva e. 15kv s. 380/220v, certificado INMETRO, com suporte de para raios, comutador externo 5 taps, acompanha laudo de ensaio de necessidade da Secretaria de Saúde do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA“, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) serviço(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/ (aba licitação), e enviado exclusivamente para o e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com até as 23h59 do dia 22/11/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 19 de novembro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024111101/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE inscrito no CNPJ sob nº 10.744.260/0001-25. VALOR: R$ 52.470,00 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 34/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (Eletro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. FONTE DE RECURSO ÓRGÃO: 02 – Pode Executivo; UNIDADE; ORÇAMENTÁRIA: 18- FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1012.0000 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1.540.00.003.001/1.541.00.003.001. 'd3RGÃO: 02 – Pode Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18- FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.6194.0000 – Programa de Desenvolvimento da Rede Escolar – VAAT 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1.542.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 08 de novembro de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024111102/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE inscrito no CNPJ sob nº 10.744.260/0001-25. VALOR: R$ 58.960,00 (Cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 35/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais (MÓVEIS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. 'd3RGÃO: 02 – Pode Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18- FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1012.0000 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1.540.00.003.001/1.541.00.003.001; 'd3RGÃO: 02 – Pode Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18- FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.6194.0000 – Programa de Desenvolvimento da Rede Escolar – VAAT 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1.542.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 08 de novembro de 2024. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024111103/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE inscrito no CNPJ sob nº 10.744.260/0001-25. VALOR: R$ 48.435,00 (Quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 36/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e equipamento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.1053.0000 – Aquisição de Material Permanente; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.004.001/1.603.00.004.001/1.631.00.004.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA,11 de novembro de 2024. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 2023021501/2023, que entre si celebram a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a empresa ADTR –SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Pública Acompanhado de Assistência e Suporte Técnico para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Processo Administrativo nº 0019/2023, por mais 01 (um) mês, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo: 18 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: ADTR –SERVIÇOS DE INFORMÁTICA: P/ Contratante: Luan Rogério Jerônimo da Silva – Presidente da Câmara Municipal; p/ Contratada: Thaiane Maria Araújo Barroso. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 18 de novembro de 2024.
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 2023130301/2023, que entre si celebram a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, Objeto: Serviços de locação de Software de gerenciamento, controle de site, E-SIC e Ouvidoria conforme Projeto Básico, com fins ao atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Processo Administrativo nº 0043/2023, por mais 02 (dois) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo: 17 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA: P/ Contratante: Luan Rogério Jerônimo da Silva – Presidente da Câmara Municipal; p/ Contratada: Armando Amaro Fragoso da Silva. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 17 de outubro de 2024.
