EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SÃO LUÍS GONZAGA TERRA DO CUXÁ” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, localizada na Praça da Bandeira, Estado do Maranhão, atarvés do Secretário Municipal de Cultura, faz saber a todos, que foram realizadas alterações no presente EDITAL, como segue:
OBJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - busca definir as políticas públicas de curto, médio e longo prazo que garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e da cultura em todo o município, o acesso à produção e à apropriação da cultura, à valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
1.DA INCLUSÃO NO RESULTADO FINAL DO EDITAL – RATIFICA-SE:
1.1.DO VENCEDOR - HEYDER SANTOS AMARAL
1.2.DO VALOR – 5.500,00 ( CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
O presente Adendo passa a fazer parte intergrante do EDITAL, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos, que não colidirem com as expressas na presente alteração.
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO- MA , 18 de novembro 2024
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
Dispensa de Licitação n° 016/2024
ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 016/2024 para “Contratação de empresa especializada na confecção de um quadro com fotos dos Vereadores, conforme termo de referência, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA”, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, e enviado exclusivamente para o e-mail camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, até as 23h59 do dia 26 de Novembro de 2024 (03 (três) dias úteis), ou serem protocolados na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida João Pessoa, nº 33, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, das 08 às 13h.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, será contatada para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 21 de Novembro de 2024.
Tarcísio Raimundo Moreira Duarte
Agente de Contratação
